ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

CAPACITAR os participantes para que possam compreender todos os itens que compõem a análise e gerenciamento de riscos nas contratações públicas.

Servidores públicos

1.PRINCIPAIS CONCEITOS GERENCIAIS: Visão sistêmica do ciclo de vida da formação dos contratos administrativos. Multi e interdisciplinaridade e Boas práticas na condução dos processos de compras. Conceito de risco em projetos. Porque controlar os riscos nas aquisições. Importância estratégica das aquisições nas políticas públicas. Metaprocesso das contratações públicas. Componentes dos riscos. Distinção entre restrição, risco, problema e oportunidade. Espécies de riscos: riscos evitáveis, transferíveis, secundários e residuais. Comportamento oportunista do agente fornecedor. Origens e efeitos direitos no processo de aquisição. Gerenciamento de riscos. Fluxo do processo de gerenciamento de riscos. A quem compete o gerenciamento dos riscos nas aquisições. Fases do processo de gerenciamento dos riscos.2.PASSO A PASSO DA GESTÃO DE RISCOS: Identificação dos riscos. Fontes de consultas idôneas. Metodologias para identificação dos riscos. Análise qualitativa dos riscos. Tabelas de mensuração da probabilidade e intensidade do impacto dos riscos. Análise quantitativa dos riscos. Fórmulas para análise quantitativa dos riscos. Tabela de riscos identificados. Planejamento das respostas aos riscos. Requisitos da atividade de planejamento das respostas aos riscos. Identificação dos responsáveis pela implementação das respostas aos riscos. Elaboração da matriz de riscos. Fluxo do sub-processo de planejamento das respostas aos riscos. Verificação da probabilidade e impacto dos riscos secundários. Controle contínuo e reavaliação dos riscos. Planejamento dos Riscos nas Aquisições Públicas.3. GERENCIAMENTO DOS RISCOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Identificando os riscos inerentes ao processo de contratação. Riscos do processo (relativos ao tempo de tramitação; decorrentes da metodologia de trabalho relativos à fase de pesquisa de preços; relativos à dotação orçamentária; relativos à reunião de itens isolados em lotes; relativo à fixação dos critérios de qualificação técnica. Riscos do objeto (a escolha da solução técnica; a garantia da qualidade do produto a ser fornecido: aplicação do princípio da padronização; os problemas decorrentes da importação de produtos; o estabelecimento das quantidades no SRP; Riscos do procedimento de seleção do fornecedor nas licitações (relativos à qualificação do agente competente; relativos à escolha da forma de licitar: presencial ou eletrônico; decorrentes da limitação de mercado). Riscos do procedimento de seleção do fornecedor nas contratações diretas (relativos à qualificação do agente competente; relativos ao enquadramento legal da hipótese do caso concreto; relativos à justificativa de preços). Riscos da execução do contrato (relativos à convocação para assumir e executar o contrato; relativos à demora na entrega/execução; relativos à variação dos preços de mercado; relativos ao processo de recebimento provisório/definitivo; relativos à manutenção em garantia). Realizando a análise qualitativa dos riscos. Realizando a análise quantitativa dos riscos: métrica a ser adotada. Identificando as partes interessadas e suas responsabilidades nos riscos. Planejando as respostas aos riscos. Controlando os riscos. Elaborando o Relatório de Análise de Risco – Estudo de Casos. Entendendo o relatório e seus elementos constitutivos. Análise de cases para preenchimento do relatório.