PESQUISA DE PREÇOS E ANÁLISE DE MERCADO

CAPACITAR os participantes em técnicas de pesquisa e análise de preços nas contratações públicas, incluindo explicações sobre os dispositivos legais aplicáveis, como a nova Lei de licitações e a IN SEGES nº 65/2021. ESTUDAR procedimentos para definição do preço referencial. ANALISAR a regulamentação da pesquisa de preços e as boas práticas existentes. Além disso, o curso abordará tópicos de negociação nas várias etapas do processo de contratação, desenvolvendo habilidades e estratégias de negociação nas contratações públicas.

Pregoeiros, membros da equipe de apoio e agentes de contratação. Procuradores e assessores jurídicos. . Assessores técnicos. Servidores que atuam no planejamento e organização dos processos de licitação e contratações diretas.

1. Breves Noções sobre Contratação Pública: 1.1. Conceito e finalidade de Licitação; 1.2. Síntese histórica da Licitação a partir da Constituição Federal de 1988. 1.3. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021; 1.4. Governança das contratações públicas; 1.5. Modalidades de Licitação; 1.6. Critérios de Julgamento; 1.7. Fases da Contratação Pública; 1.8. Estudos Preliminares e Mapa de Riscos; 1.9. Sistema de Registro de Preços.

2. Pesquisa de Mercado e Estimativa do Preço de Referência: 2.1. Relevância da pesquisa de mercado nas contratações públicas; 2.2. Diferença de pesquisa de mercado e pesquisa de preços; 2.3. A pesquisa de mercado na Lei nº 14.133/2021; 2.5. Decisões do TCU sobre a pesquisa de preço; 2.6. A Instrução Normativa nº 65/2021; 2.7. A Instrução Normativa nº 73/2020; 2.8. Pesquisa de mercado e de preços para contratações diretas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e as INs 65/2021 e 73/2020; 2.9. Principais fontes de pesquisa de mercado; 2.10. Valor estimado x valor máximo aceitável; 2.11. Orçamento sigiloso (Decreto nº 10.024/2019; Lei nº 14.133/2021); 2.12. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF; 2.13. Benefícios para ME’s e EPP’s nas licitações e a pesquisa de mercado (LC 123/2006).

3. Negociação nas Contratações Públicas e Análise de Mercado: 3.1. A necessidade de negociar as contratações públicas; 3.2. Normas legais para a efetiva negociação; 3.3. O agente de contratação como negociador da administração pública; 3.4. A obrigatoriedade do pregoeiro negociar os lances finais do pregão (Decreto nº 10.024/2019); 3.5. Estratégias de negociação na licitação; 3.6. A área demandante no processo de negociação; 3.7. Verificação dos itens que merecem maior atenção nos certames; 3.8. Análise de Mercado; 3.9. A relevância da adequada pesquisa de mercado para o planejamento e para a efetiva contratação; 3.10. A viabilidade de negociação de cláusulas contratuais; 3.11. A negociação aplicada às licitações por Sistema de Registro de Preços; 3.12. Renegociação de Atas de Registro de Preços e de Contratos; 3.13. Formas de diligência das propostas (IN nº. 05/2017-SEGES/MPDG e Lei nº 14.133/2021).

Praticando a Pesquisa de Mercado e a Negociação no Portal de Compras Governamentais: 4.1. O Portal de Compras Governamentais; 4.2. Verificação das Atas das licitações na modalidade Pregão Eletrônico; 4.3. O SICAF como ferramenta para auxílio na pesquisa de mercado; 4.4. Praticando a pesquisa de mercado (INs nº 65/2021 e 73/2020); 4.5. Exercícios para simulação da pesquisa de mercado (Painel de Preços e Pesquisa Textual de Editais); 4.6. Exercícios para simulação de negociação entre pregoeiros e fornecedores (chat do Portal de Compras Governamentais - COMPRASNET).