FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO

CAPACITAR os participantes para atuarem na função de pregoeiro e de equipe de apoio.

Servidores públicos que exercem ou pretendem exercer a função de pregoeiro. Membros de equipes de apoio e de comissões de licitações, assessores jurídicos, procuradores e demais interessados no tema.

1. Noções Introdutórias acerca do Pregão: 1.1. Contextualização histórica do pregão. 1.2. Obrigatoriedade do pregão. 1.3. Bens e serviços comuns. 1.4. Aplicabilidade e vedações. 1.5. Pregoeiro. 1.6. Equipe de Apoio; 1.7. Autoridade competente.

2. Procedimento do Pregão: 2.1. Fase Interna (ou preparatória); 2.1.1. Elaboração do edital; 2.1.2. Requisitos mínimos de habilitação; 2.1.3. Metodologia da pesquisa de preços; 2.2. Fase Externa (Decreto n°. 10.024/2019); 2.2.1. Divulgação do edital. 2.2.2. Impugnação e pedidos de esclarecimentos; 2.2.3. Participação de Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs); 2.2.4. Sessão de Julgamento; 2.2.4.1. Análise das propostas de preços; 2.2.4.2. Etapa competitiva: seleção dos lançadores e diretrizes para o oferecimento dos lances; 2.2.4.3. Análise da proposta/lance vencedor; 2.2.4.4. Obrigatoriedade de negociação pelo pregoeiro; 2.2.4.5. Verificação dos documentos de habilitação; 2.2.5. Recursos; 2.2.6. Adjudicação e homologação.

3. Sistema de Registro de Preços (SRP): 3.1. Peculiaridades; 3.2. Obrigação de Fornecimento; 3.3. Vantagens; 3.4. Diferença entre ata e contrato; 3.5. Vigência da ata; 3.6. Intenção de Registro de preços – IRP; 3.7. Adesão a ata de registro de preços.