ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES EM TIC

CAPACITAR os participantes para que tenham conhecimento e segurança no planejamento e na elaboração de termos de referência para contratação de soluções de TIC (bens e serviços de tecnologia da informação), com embasamento no Guias de Boas Práticas do TCU e da STI/MP, na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e nas normas vigentes, com estudo especial da IN 04/2014 e do Decreto 7.174/2010.

Técnicos de TI da administração pública federal, estadual e municipal. Gestores e consultores de TI. Servidores que atuam em comissão de licitação, pregoeiros, membros de equipe de apoio. Auditores, procuradores, assessores jurídicos e advogados. Servidores de tribunais de contas e demais órgãos de controle. Profissionais que atuam na contratação de bens e serviços de TIC.

1. Introdução. 2. Governança de TI: Comitê de TI. Gestão de Riscos. Controles Internos. 3. Planejamento Estratégico: Planejamento do órgão governante superior ao qual o órgão está vinculado. Plano Estratégico Institucional (PEI). Plano Estratégico de TI (PETI). Plano Diretor de TI (PDTI). Planejamento conjunto das contratações de soluções de TI e do orçamento de TI. 4. Processo de Contratação de TI: O antigo modelo de contratação de TI. Diretrizes do atual modelo de contratação de TI. Recursos Humanos. Capacitados na Gestão de TI. Planejamento. Parcelamento dos Serviços de TI. Pagamento por Resultados. Qualidade. Controle Efetivo sobre a Execução do Contrato. Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI do TCU. Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI da STI/MP. Resolução CNJ 182 e outros normativos. 5. Planejamento Preliminar da Contratação: Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação. Documento de Oficialização da Demanda (DOD). Estudo Técnico da Contratação. Definição e Especificação das Necessidades/Requisitos. Avaliação das Diferentes Soluções. Análise dos Custos Totais Estimados. Escolha e Justificativa da Solução Escolhida. Avaliação das Necessidades de Adequação do Ambiente. Avaliação e Definição dos Recursos Materiais e Humanos. Definição dos Mecanismos para Continuidade do Fornecimento da Solução. Declaração de Viabilidade da Contratação. Análise de Riscos. Principais Riscos. Danos Potenciais. Ações Mitigatórias. Ações de Contingência. 6. Planejamento Definitivo da Contratação: Termo de Referência ou Projeto Básico. Definição do objeto da Contratação. Justificativa para Contratação e Descrição da Contratação. Especificação dos Requisitos da Contratação. Definição das Responsabilidades. Modelo de Execução do Contrato. Modelo de Gestão do Contrato. Estimativas de Preços. Adequação Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro. Regime de Execução do Contrato. Critérios de Seleção do Fornecedor. Edital. Direito de Preferência (Lei 8.248/1991 e Decreto 7.174/2010). Margem de Preferência (Lei 12.349/2010 e Decretos 7.903/2013, 8.184/2014, 8.186/2014 e 8.626/2015)
Registro de Preços (Decreto 7.892/2013). Minuta do Contrato. 7. Gestão do Contrato: Início do Contrato. Encaminhamento Formal de Demandas. Monitoramento da Execução (atualizado pelo Acórdão 916/2015-TCU-Plenário). Monitoramento Técnico (Área de TI)
Monitoramento Requisitante (Área de Negócio). Monitoramento Administrativo. Autorização de Pagamento. Aplicação de Sanções. Alterações Contratuais. Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato. Transição e Encerramento Contratual. Inexecução Contratual.