CAPACITAR os participantes para planejarem e elaborarem termos de referência para contratações públicas (compras e serviços).
Servidores que atuam no planejamento das contratações públicas. Gestores e fiscais de contratos. Pregoeiros, membros da equipe de apoio e comissões de licitação. Procuradores e assessores jurídicos. Profissionais do controle interno e externo.
ARLLINGTON CAMPOS SOUSA
Advogado. Especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídicas. Consultor jurídico há mais de 10 anos na área de Licitações e Contratos Administrativos. Atuou como Presidente de Comissões de Licitação e como membro de Equipe de Apoio em Pregões. Professor de cursos e treinamentos para servidores públicos. Professor de Pós-Graduação em Direito Público. Instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Atuou na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e na Coordenação Geral de Licitações, Contratos e Convênios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Pesquisador do INEP. Autor do livro Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria e Prática (Editora Líder. Belo Horizonte/MG).
1. Visão sistêmica da Contratação Pública: 1.1. Síntese dos procedimentos da Contratação Pública. 1.1.1. Planejamento. 1.1.2. Necessidade. 1.1.2.1. Requerimento. 1.1.2.2. Termo de Referência e Projeto Básico. 1.1.2.3. Definições Orçamentárias e Financeiras. 1.1.2.4. Elaboração do Instrumento Convocatório (Edital) – Controle preventivo da área jurídica – Publicação. 1.1.2.5. Procedimento licitatório. 1.1.2.6. Contrato. 1.1.2.7. Execução. 1.1.2.8. Controle. 1.2. Normas sobre licitações – modalidades e tipos. 1.2.1. Modalidades e tipos. 1.2.2. Modalidades – Conceitos: Artigo 22, Lei nº 8.666/93. 1.2.3. Tipos licitatórios. 1.3. Dispensa e Inexigibilidade de licitação. 1.3.1. Dispensa. 1.3.2. Inexigibilidade. 1.4. Projeto Básico e Termo de Referência. 1.4.1. Semelhanças e diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência. 1.4.2. Importância: Base para um bom edital. 1.4.3. Responsabilidade pela elaboração e necessidade de aprovação.
2. Elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência: 2.1. Necessidade. 2.2. Definição do objeto. 2.3. Justificativa. 2.4. Especificação do objeto. 2.4.1. Detalhamento. 2.4.2. Parcelamento x fracionamento. 2.4.3. Itens e lotes. 2.4.4. Amostra ou prova de conceito. 2.4.5. Vistoria (visita técnica). 2.5. Responsabilidade das partes. 2.6. Estimativa de custos (Pesquisa de Preços e de Mercado). 2.6.1. Elaboração de orçamento de referência para obras e serviços de engenharia – Decreto nº 7.893/2013. 2.6.2. Cronograma físico-financeiro. 2.6.3. Condições de recebimento. 2.7. Critérios de escolha da proposta. 2.8. Definição da empreitada. 2.9. Prazo de execução ou prazo de entrega. 2.9.1. Vigência dos contratos. 2.10. Procedimentos de gerenciamento e fiscalização. 2.11. Acordo de nível de serviço. 2.12. Garantias. 2.13. Sanções administrativas.
3. Matérias pontuais e complementares: 3.1. Margem de preferência. 3.2. Critérios de sustentabilidade ambiental. 3.3. Sistema de registro de preços. 3.4. Contratação de serviços. 3.5. Regime diferenciado de contratação - RDC. 3.6. Solução de Tecnologia da Informação - IN 04/14/MPOG. 3.7. Prerrogativa das microempresas e empresas de pequeno porte.
4. Instrução Normativa - IN 05/2017/MPDG – e seus reflexos nas construções desses instrumentos: 4.1. Planejamento da Contratação. 4.1.2. Procedimentos iniciais - DFD. 4.1.3. Estudos Preliminares. 4.1.4. Gerenciamento de Riscos. 4.2. Entendendo a questão do Plano de Trabalho.
5. Oficinas práticas de elaboração dos instrumentos. 6. Jurisprudência e estudos de casos