EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO

Servidores públicos que atuam nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, contadores, profissionais de controle interno, gestores públicos e demais agentes que necessitem entender os procedimentos de execução orçamentária e financeira na esfera governamental.

FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA

Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília - UnB. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Especialista em Gestão Pública e Gestão Governamental pela ENAP/MPOG. Graduado em Gestão Pública pela Unisul. Diretor da Coordenação de Contabilidade da Câmara dos Deputados. Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal - ACICON-DF. Atuou como membro do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON da STN de 2007 a 2017. Agraciado em 2013 com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, por iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF. Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e competência na área contábil, por iniciativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Autor dos livros: Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Suplemento e Curso de Siafi - Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal. – Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais. – Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal. GABRIEL RODRIGUES BORGES (parte prática no SIAFE/AP) MBA em Gestão Fiscal e Tributária pela Universidade Estácio de Sá (2018). Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UnB (2013). Experiência nas áreas Contábil e Financeira, com sólidos conhecimentos na gestão pública, abrangentes habilidades em Sistema Contábil de Gestão Integrada – SIAFE. Amplo conhecimento em gestão orçamentária, classificação e conciliação contábil de documentos, levantamento e análise de peças contábeis, plano de contas, preparação e consolidação de balanços e relatórios gerenciais. Amplo conhecimento em integrações de Sistemas adjacentes, como Arrecadação, Convênios, Contratos, Compras, Folha de Pagamento, mapeamento dos requisitos específicos. Responsável pela implantação do SIAFE em vários órgãos públicos Estaduais, desde a definição do cronograma de implantação, treinamento dos usuários, acompanhamento dos trabalhos iniciais e assessoramento às áreas orçamentária, financeira e contábil. Instrutor de cursos de treinamentos em vários Órgãos da Administração Pública, inclusive, com a preparação do material didático, apostilas, transparências e exercícios de fixação.

1) ORÇAMENTO PÚBLICO 1.1) Conceito e importância 1.2) Princípios Orçamentários 1.3) Leis de Planejamento e Orçamento 1.4) Créditos Adicionais 1.5) Exercícios de Fixação 2) DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS E RECURSOS 2.1) Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário (Destaque e Provisão) 2.2) Descentralização de Recurso Financeiro (Cota, Repasse e Sub-Repasse) 2.3) Etapas do Processo de Descentralização de Recursos Financeiros 3) RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.1) Conceito 3.2) Classificações da Receita (Natureza, Fonte/Destinação de Recursos e Indicador de Resultado Primário) 3.3) Estágios da Receita Orçamentária (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento) 4) DESPESA ORÇAMENTÁRIA 4.1) Conceito 4.2) Classificações da Despesa Orçamentária 4.3) Etapas da Despesa Orçamentária 4.4) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa 4.5) Exercícios de Fixação 5) SUPRIMENTO DE FUNDOS 5.1) Suprimento de Fundos de Acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP 5.2) Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos 5.3) Limites para Suprimento de Fundos 5.4) Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos 6) RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.1) Diferenças entre restos a pagar e despesas de exercícios anteriores 6.2) Inscrição e Classificação de restos a pagar 6.3) Validade da inscrição de empenhos em restos a pagar 6.4) Casos de despesas de exercícios anteriores 6.5) Exercícios de Fixação 7) PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (VISÃO GERENCIAL) 7.1) Conceito 7.2) Estrutura 7.3) Informações gerenciais (orçamentárias, financeiras e patrimoniais) 8) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO (VISÃO GERENCIAL) 8.1) Demonstrações da gestão orçamentária 8.2) Demonstrações da gestão financeira 8.3) Demonstrações da gestão patrimonial 9) PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS (VISÃO GERENCIAL) 9.1) Avaliação e reavaliação patrimonial 9.2) Depreciação, amortização e provisão 9.3) Redução ao valor recuperável 9.4) Plano de implantação dos procedimentos patrimoniais 10) PARTE PRÁTICA NO SIAFE/AP 10.1) Prática no SIAFE/AP, focando nas rotinas e controle e execução contratual

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