CAPACITAR os participantes em técnicas de pesquisa e análise de preços nas contratações públicas, incluindo explicações sobre os dispositivos legais aplicáveis, como a nova Lei de licitações e a IN SEGES nº 65/2021. ESTUDAR procedimentos para definição do preço referencial. ANALISAR a regulamentação da pesquisa de preços e as boas práticas existentes. Além disso, o curso abordará tópicos de negociação nas várias etapas do processo de contratação, desenvolvendo habilidades e estratégias de negociação nas contratações públicas.
Pregoeiros, membros da equipe de apoio e agentes de contratação. Procuradores e assessores jurídicos. . Assessores técnicos. Servidores que atuam no planejamento e organização dos processos de licitação e contratações diretas.
GABRIEL MARTINS GOES
Graduado em DIREITO pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Assessor Jurídico da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ (PGE). Tem experiência na área jurídica.
1. Breves Noções sobre Contratação Pública: 1.1. Conceito e finalidade de Licitação; 1.2. Síntese histórica da Licitação a partir da Constituição Federal de 1988. 1.3. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021; 1.4. Governança das contratações públicas; 1.5. Modalidades de Licitação; 1.6. Critérios de Julgamento; 1.7. Fases da Contratação Pública; 1.8. Estudos Preliminares e Mapa de Riscos; 1.9. Sistema de Registro de Preços.
2. Pesquisa de Mercado e Estimativa do Preço de Referência: 2.1. Relevância da pesquisa de mercado nas contratações públicas; 2.2. Diferença de pesquisa de mercado e pesquisa de preços; 2.3. A pesquisa de mercado na Lei nº 14.133/2021; 2.5. Decisões do TCU sobre a pesquisa de preço; 2.6. A Instrução Normativa nº 65/2021; 2.7. A Instrução Normativa nº 73/2020; 2.8. Pesquisa de mercado e de preços para contratações diretas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e as INs 65/2021 e 73/2020; 2.9. Principais fontes de pesquisa de mercado; 2.10. Valor estimado x valor máximo aceitável; 2.11. Orçamento sigiloso (Decreto nº 10.024/2019; Lei nº 14.133/2021); 2.12. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF; 2.13. Benefícios para ME’s e EPP’s nas licitações e a pesquisa de mercado (LC 123/2006).
3. Negociação nas Contratações Públicas e Análise de Mercado: 3.1. A necessidade de negociar as contratações públicas; 3.2. Normas legais para a efetiva negociação; 3.3. O agente de contratação como negociador da administração pública; 3.4. A obrigatoriedade do pregoeiro negociar os lances finais do pregão (Decreto nº 10.024/2019); 3.5. Estratégias de negociação na licitação; 3.6. A área demandante no processo de negociação; 3.7. Verificação dos itens que merecem maior atenção nos certames; 3.8. Análise de Mercado; 3.9. A relevância da adequada pesquisa de mercado para o planejamento e para a efetiva contratação; 3.10. A viabilidade de negociação de cláusulas contratuais; 3.11. A negociação aplicada às licitações por Sistema de Registro de Preços; 3.12. Renegociação de Atas de Registro de Preços e de Contratos; 3.13. Formas de diligência das propostas (IN nº. 05/2017-SEGES/MPDG e Lei nº 14.133/2021).
Praticando a Pesquisa de Mercado e a Negociação no Portal de Compras Governamentais: 4.1. O Portal de Compras Governamentais; 4.2. Verificação das Atas das licitações na modalidade Pregão Eletrônico; 4.3. O SICAF como ferramenta para auxílio na pesquisa de mercado; 4.4. Praticando a pesquisa de mercado (INs nº 65/2021 e 73/2020); 4.5. Exercícios para simulação da pesquisa de mercado (Painel de Preços e Pesquisa Textual de Editais); 4.6. Exercícios para simulação de negociação entre pregoeiros e fornecedores (chat do Portal de Compras Governamentais - COMPRASNET).