FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO

Servidores públicos que exercem ou pretendem exercer a função de pregoeiro. Membros de equipes de apoio e de comissões de licitações, assessores jurídicos, procuradores e demais interessados no tema.

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

Advogado e Professor. Formado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP-AP (2016). Especialista em Gestão e Docência no Ensino Superior e Especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Teologia e Ciências Humanas, FATECH-AP (2018/2019). Mestrando em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade Federal do Ceará-CE e Especializando em Ciências Criminais pelo Instituto Jamil Sales-PA. Atualmente, advogado inscrito na OAB no.3791-AP com experiência nas áreas: Criminal, Cível, Trabalhista, Tributário, Família, Empresarial e Previdenciário (desde 2017). Coordenador de Prática Trabalhista da Escola Superior de Advocacia (desde 2022). Docente do Curso de Bacharel em Direito na Faculdade Estácio do Amapá (desde 2019) e Advogado orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ da Faculdade Estácio do Amapá (desde 2019). Docente nos cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia e Bacharel em Teologia (2017/2019) e nos cursos de Pós-Graduação de Gestão Pública, Gestão e Docência no Ensino Superior, e Gestão Supervisão e Orientação Educacional na Faculdade FATECH-AP (desde 2017). E docente no curso Tecnólogo de Gestão Comercial na Faculdade Apoena-AP (2018). (Texto informado pelo autor).

1. Noções Introdutórias acerca do Pregão: 1.1. Contextualização histórica do pregão. 1.2. Obrigatoriedade do pregão. 1.3. Bens e serviços comuns. 1.4. Aplicabilidade e vedações. 1.5. Pregoeiro. 1.6. Equipe de Apoio; 1.7. Autoridade competente. 2. Procedimento do Pregão: 2.1. Fase Interna (ou preparatória); 2.1.1. Elaboração do edital; 2.1.2. Requisitos mínimos de habilitação; 2.1.3. Metodologia da pesquisa de preços; 2.2. Fase Externa (Decreto n°. 10.024/2019); 2.2.1. Divulgação do edital. 2.2.2. Impugnação e pedidos de esclarecimentos; 2.2.3. Participação de Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs); 2.2.4. Sessão de Julgamento; 2.2.4.1. Análise das propostas de preços; 2.2.4.2. Etapa competitiva: seleção dos lançadores e diretrizes para o oferecimento dos lances; 2.2.4.3. Análise da proposta/lance vencedor; 2.2.4.4. Obrigatoriedade de negociação pelo pregoeiro; 2.2.4.5. Verificação dos documentos de habilitação; 2.2.5. Recursos; 2.2.6. Adjudicação e homologação. 3. Sistema de Registro de Preços (SRP): 3.1. Peculiaridades; 3.2. Obrigação de Fornecimento; 3.3. Vantagens; 3.4. Diferença entre ata e contrato; 3.5. Vigência da ata; 3.6. Intenção de Registro de preços – IRP; 3.7. Adesão a ata de registro de preços.

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