CAPACITAR os participantes para aplicar procedimentos e técnicas de Planejamento Orçamentário na administração Pública, em especial na gestão do ciclo orçamentário plurianual, que envolve o PPA e instrumentos anuais como LDO e LOA, observando a conformidade com a Lei nº 4.320/1964, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o modelo de planejamento e orçamento constitucional.
Servidores públicos que atuam nas áreas de gestão pública, planejamento orçamentário, finanças, contabilidade, profissionais de controle interno e demais agentes que necessitem entender os procedimentos de planejamento orçamentário na esfera governamental.
ARIONILDO BARBOSA CORRÊA
Natural da Vila de Serra do Navio/AP, no coração da floresta amazônica. - Servidor concursado na Controladoria Geral do Estado do Amapá - Mestre em Planejamento e
Políticas Públicas - Universidade do Estado do Ceará/ UECE - MBA em Gestão Pública Pela Fundação Getúlio Vargas - Graduado em Ciências Contábeis - Pós-graduado em
Finanças e Controle da Administração Pública - Pós-graduado em Gestão Contábil e Financeira / Atividades em andamento: - Professor do curso de Pós-graduação do curso
de Gestão Pública - EAP/UEAP - Professor temporário da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - Facilitador na Escola de Administração Pública do Estado do Amapá -
EAP - Membro fundador da Academia Amapaense de Ciências Contábeis - AMACICON / Atividades exercidas: - Membro do Conselho Fiscal da Amapá Previdência do Estado
do Amapá - Diretor de Auditoria da Auditoria Geral do Estado do Amapá - Controlador Adjunto da Controladoria Geral do Estado do Amapá - Membro do Conselho Fiscal da
Agencia de Fomento do Estado do Amapá - Conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá - Coordenador do Observatório da Despesa
Pública no Estado do Amapá - ODP.Amapá/2016/2017
1. Noções Iniciais sobre finanças públicas no Brasil: 1.1. Conceitos básicos e histórico das finanças públicas no Brasil; 1.2. Modelo simplificado de economia aberta com governo; 1.3. Funções do governo na economia; 1.4. Histórico recente da política fiscal no Brasil.
2. Planejamento e orçamento público no Brasil: 2.1. Definições e princípios do orçamento público; 2.2. Do orçamento-programa ao orçamento por resultados; 2.3. Sistema orçamentário e suas principais ferramentas.
3. Linguagem orçamentária: 3.1. Classificação da despesa pública; 3.1.1. Classificação institucional; 3.1.2. Classificação funcional; 3.1.3. Classificação por programa; 3.1.4. Classificação por natureza. 3.1.5. Identificadores financeiros; 3.2. Estágios do processo orçamentário-financeiro.
4. Processo Orçamentário: 4.1. Plano Plurianual - PPA; 4.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; 4.3. Lei Orçamentária Anual - LOA; 4.4. Integração das Leis Orçamentárias.
5. Governança orçamentária e estratégias de monitoramento do orçamento público: 5.1. Orçamento e planejamento participativo; 5.2. Plataformas de transparência orçamentária; 5.3. Oficina de monitoramento orçamentário com a construção de reports na área de interesse.