A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
de acordo com a Lei nº 14.133/2021
- Data
- 05 a 11 de Fevereiro de 2025
- Local
- PRODAP • Macapá-AP
- Instrutor
- Heider De Paula Rodrigues Da Silva
As inscrições deste evento estão encerradas. Consulte a agenda de próximos eventos ou fale conosco para uma turma in company.
- Data
- 05–11/02/2025
- Carga horária
- 20h
- Local
- PRODAP
- Inscrições
- Encerradas
Objetivo
Público-alvo
Conteúdo programático
1 Módulo 1: Introdução à Nova Lei de Licitações
- Contexto histórico e motivações para a criação da Lei 14.133/2021
- Visão geral dos objetivos e principais mudanças introduzidas pela nova legislação Comparação entre a Lei 14.133/2021 e a legislação anterior (Lei 8.666/1993)
2 Módulo 2: Princípios e Fundamentos da Nova Lei de Licitações
- Princípios gerais da administração pública aplicáveis às licitações
- Novos princípios introduzidos pela Lei 14.133/2021 e sua importância na condução das licitações
- Fundamentos legais e jurisprudenciais que embasam a nova legislação
3 Módulo 3: Modalidades de Licitação e Procedimentos
- Análise detalhada das modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021 (concorrência, pregão, diálogo competitivo, etc.)
- Procedimentos licitatórios específicos e suas etapas (fase preparatória, divulgação, julgamento, homologação, etc.)
- Inovações e simplificações introduzidas nos procedimentos de licitação pela nova legislação
4 Módulo 4: Fases e Atos Preparatórios da Licitação
- Elaboração do edital de licitação: requisitos obrigatórios, critérios de julgamento, e modelos sugeridos
- Procedimentos de habilitação dos licitantes: documentação exigida, critérios de qualificação técnica e econômico-financeira
- Cuidados e boas práticas na condução das fases preparatórias da licitação
5 Módulo 5: Julgamento das Propostas e Adjudicação do Contrato
- Critérios de julgamento das propostas: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, entre outros
- Avaliação e pontuação das propostas técnicas e comerciais pelos membros da comissão de licitação
- Procedimentos de adjudicação do contrato e formalização do instrumento contratual
6 Módulo 6: Execução e Fiscalização dos Contratos
- Direitos e obrigações das partes contratantes: contratante e contratado
- Papel e responsabilidades do fiscal do contrato na gestão e acompanhamento da execução contratual
- Instrumentos e ferramentas para a fiscalização eficaz dos contratos públicos
7 Módulo 7: Sanções Administrativas e Responsabilidades
- Tipos de sanções administrativas aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais
- Responsabilidades dos agentes públicos e particulares envolvidos no processo licitatório e na execução contratual
- Procedimentos para aplicação de sanções e garantia do contraditório e ampla defesa
8 Módulo 8: Inovações e Modernizações da Nova Lei de Licitações
- Novidades introduzidas pela Lei 14.133/2021: licitação em blocos, seguro-garantia, mecanismos de disputa, etc.
- Adaptações necessárias nas práticas e rotinas administrativas para implementar as mudanças da nova lei
- Perspectivas futuras e desafios na aplicação da nova legislação de licitações e contratos
9 Módulo 9: Estudos de Caso e Exercícios Práticos
- Análise de casos reais de licitações e contratos sob a ótica da nova lei
- Resolução de exercícios práticos para consolidar o aprendizado e aplicar os conhecimentos adquiridos
- Discussão em grupo e troca de experiências sobre desafios e boas práticas na aplicação da nova legislação.
Horários
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Primeiro dia: 14h00min às 18h00min
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Segundo dia: 14h00min às 18h00min
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Terceiro dia: 14h00min às 18h00min
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Quarto dia: 14h00min às 18h00min
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Quinto dia: 14h00min às 18h00min
Observação: Auditório do PRODAP
Instrutor(a)
Heider De Paula Rodrigues Da Silva
Inscrição individual
R$ 2.100,00
por participante
Condição promocional
R$ 1.490,00
por participante, a partir de 20 inscrições do mesmo órgão
O que está incluído
- Material de apoio (pasta, caneta, lápis, borracha, marca texto e bloco de anotações)
- Certificado (para participantes com mais de 70% de frequência)
O pagamento poderá ocorrer por nota de empenho ou transferência bancária. A forma de pagamento é escolhida na última etapa da inscrição.
Envie o respectivo comprovante para eventos@igp-brasil.com. A confirmação da vaga é enviada por e-mail e SMS.
- Favorecido
- IGP BRASIL LTDA
- CNPJ 25.100.085/0001-00
- Rua José Moacir Banhos de Araújo nº 1333, sala A, Centro - CEP: 68904-390
- Banco
- Banco Itaú (341)
- Conta Corrente
- Ag. 8529 • C/C 28509-3
Fale com a organização
- eventos@igp-brasil.com
- (96)98121-1015 WhatsApp
- (96)98103-2400 WhatsApp
Observação: Auditório do PRODAP
Dúvidas frequentes
Como funciona a pré-inscrição?
Ao concluir o formulário, cada participante recebe um aviso de pré-inscrição por e-mail e SMS. A vaga é confirmada após o envio da nota de empenho ou do comprovante de pagamento para eventos@igp-brasil.com, em até dois dias antes do evento.
Quantos participantes posso inscrever de uma vez?
Até 10 participantes por envio, todos vinculados ao mesmo órgão ou empresa. Se o seu órgão tiver cortesias para este evento, faça as inscrições por cortesia em um envio separado das demais.
Quem pode se inscrever?
Servidores e colaboradores de órgãos públicos e empresas. O responsável pelas inscrições informa os dados do órgão e de cada participante; quem já participou de eventos do IGP-Brasil tem os dados preenchidos automaticamente pelo CPF.
Como recebo o certificado?
O certificado é emitido para participantes com mais de 70% de frequência e fica disponível na Área do Aluno. Cada certificado possui um código de validação que pode ser conferido on-line.
Posso transferir uma inscrição para outra pessoa?
Sim. Entre em contato com a organização pelos canais informados na aba "Informações" com o número da inscrição e os dados do novo participante.
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