CAPACITAR os participantes para atuarem na área de licitações e contratações, e assessoria jurídica, e nas funções de pregoeiro ou equipe de apoio.
Pregoeiros, membros da equipe de apoio e agentes de contratação. Procuradores e assessores jurídicos. . Assessores técnicos. Servidores que atuam no planejamento e organização dos processos de licitação e contratações diretas.
HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
Advogado e Professor. Formado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP-AP (2016). Especialista em Gestão e Docência no Ensino Superior e Especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Teologia e Ciências Humanas, FATECH-AP (2018/2019). Mestrando em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade Federal do Ceará-CE e Especializando em Ciências Criminais pelo Instituto Jamil Sales-PA. Atualmente, advogado inscrito na OAB no.3791-AP com experiência nas áreas: Criminal, Cível, Trabalhista, Tributário, Família, Empresarial e Previdenciário (desde 2017). Coordenador de Prática Trabalhista da Escola Superior de Advocacia (desde 2022). Docente do Curso de Bacharel em Direito na Faculdade Estácio do Amapá (desde 2019) e Advogado orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ da Faculdade Estácio do Amapá (desde 2019). Docente nos cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia e Bacharel em Teologia (2017/2019) e nos cursos de Pós-Graduação de Gestão Pública, Gestão e Docência no Ensino Superior, e Gestão Supervisão e Orientação Educacional na Faculdade FATECH-AP (desde 2017). E docente no curso Tecnólogo de Gestão Comercial na Faculdade Apoena-AP (2018). (Texto informado pelo autor).
Módulo 1: Introdução à Nova Lei de Licitações
• Contexto histórico e motivações para a criação da Lei 14.133/2021
• Visão geral dos objetivos e principais mudanças introduzidas pela nova legislação Comparação entre a Lei 14.133/2021 e a legislação anterior (Lei 8.666/1993)
Módulo 2: Princípios e Fundamentos da Nova Lei de Licitações
• Princípios gerais da administração pública aplicáveis às licitações
• Novos princípios introduzidos pela Lei 14.133/2021 e sua importância na condução das licitações
• Fundamentos legais e jurisprudenciais que embasam a nova legislação
Módulo 3: Modalidades de Licitação e Procedimentos
• Análise detalhada das modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021 (concorrência, pregão, diálogo competitivo, etc.)
• Procedimentos licitatórios específicos e suas etapas (fase preparatória, divulgação, julgamento, homologação, etc.)
• Inovações e simplificações introduzidas nos procedimentos de licitação pela nova legislação
Módulo 4: Fases e Atos Preparatórios da Licitação
• Elaboração do edital de licitação: requisitos obrigatórios, critérios de julgamento, e modelos sugeridos
• Procedimentos de habilitação dos licitantes: documentação exigida, critérios de qualificação técnica e econômico-financeira
• Cuidados e boas práticas na condução das fases preparatórias da licitação
Módulo 5: Julgamento das Propostas e Adjudicação do Contrato
• Critérios de julgamento das propostas: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, entre outros
• Avaliação e pontuação das propostas técnicas e comerciais pelos membros da comissão de licitação
• Procedimentos de adjudicação do contrato e formalização do instrumento contratual
Módulo 6: Execução e Fiscalização dos Contratos
• Direitos e obrigações das partes contratantes: contratante e contratado
• Papel e responsabilidades do fiscal do contrato na gestão e acompanhamento da execução contratual
• Instrumentos e ferramentas para a fiscalização eficaz dos contratos públicos
Módulo 7: Sanções Administrativas e Responsabilidades
• Tipos de sanções administrativas aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais
• Responsabilidades dos agentes públicos e particulares envolvidos no processo licitatório e na execução contratual
• Procedimentos para aplicação de sanções e garantia do contraditório e ampla defesa
Módulo 8: Inovações e Modernizações da Nova Lei de Licitações
• Novidades introduzidas pela Lei 14.133/2021: licitação em blocos, seguro-garantia, mecanismos de disputa, etc.
• Adaptações necessárias nas práticas e rotinas administrativas para implementar as mudanças da nova lei
• Perspectivas futuras e desafios na aplicação da nova legislação de licitações e contratos
Módulo 9: Estudos de Caso e Exercícios Práticos
• Análise de casos reais de licitações e contratos sob a ótica da nova lei
• Resolução de exercícios práticos para consolidar o aprendizado e aplicar os conhecimentos adquiridos
• Discussão em grupo e troca de experiências sobre desafios e boas práticas na aplicação da nova legislação.