CAPACITAR os participantes para que tenham conhecimento e segurança no planejamento e na elaboração de termos de referência para contratação de soluções de TIC (bens e serviços de tecnologia da informação), com embasamento no Guias de Boas Práticas do TCU, na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e nas normas vigentes.
Técnicos de TI da administração pública federal, estadual e municipal. Gestores e consultores de TI. Servidores que atuam em comissão de licitação, pregoeiros, membros de equipe de apoio. Auditores, procuradores, assessores jurídicos e advogados. Servidores de tribunais de contas e demais órgãos de controle. Profissionais que atuam na contratação de bens e serviços de TIC.
CESAR DA COSTA SANTOS
Economista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, Mestre em Ciências Ambientais, Especialista em Elaboração de Projetos Financeiros, Especialista em Economia do Agronegócio. Experiência na área de gestão pública, com ênfase em licitações e contratos. Professor de Ensino Superior, ministrando as disciplinas de Microeconomia, Administração Estratégica e Elaboração de Projetos. Consultor com atuação nas áreas de economia, gestão pública e estudos de viabilidade econômica e financeira.
Módulo 1: Introdução às Contratações de TIC
• Contexto e importância das contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no setor público e privado.
• Visão geral dos processos de contratação e das principais modalidades de licitação em TIC.
Módulo 2: Fundamentos do Termo de Referência (TR) em Contratações de TIC
• Definição e finalidade do Termo de Referência (TR) em contratações de TIC.
• Elementos essenciais do TR em contratações de TIC: escopo do projeto, requisitos técnicos, critérios de avaliação, entre outros.
• Importância da clareza, precisão e objetividade na elaboração do TR em contratações de TIC.
Módulo 3: Legislação e Normas Técnicas Aplicáveis em Contratações de TIC
• Requisitos legais e normativos que regem as contratações de TIC no setor público e privado.
• Normas técnicas e padrões de qualidade aplicáveis aos produtos e serviços de TIC.
• Adequação do TR às exigências legais e normativas vigentes em contratações de TIC.
Módulo 4: Definição do Objeto da Contratação de TIC
• Identificação e descrição precisa do objeto da contratação de TIC.
• Especificação de requisitos funcionais e não funcionais do sistema, produto ou serviço de TIC.
• Definição de critérios de aceitação e entrega do objeto contratado em contratações de TIC.
Módulo 5: Especificações Técnicas e Requisitos em Contratações de TIC
• Elaboração de especificações técnicas detalhadas para produtos e serviços de TIC.
• Utilização de padrões e terminologias reconhecidas na área de TIC.
• Estabelecimento de critérios de qualidade, desempenho, segurança e interoperabilidade em contratações de TIC.
Módulo 6: Critérios de Avaliação e Seleção em Contratações de TIC
• Definição de critérios de avaliação objetivos e transparentes para seleção de fornecedores em contratações de TIC.
• Utilização de critérios técnicos, econômico-financeiros e de capacidade técnica para avaliação das propostas em contratações de TIC.
• Ponderação dos critérios de avaliação e atribuição de notas às propostas dos licitantes em contratações de TIC.
Módulo 7: Cronograma e Orçamento em Contratações de TIC
• Elaboração de cronograma físico-financeiro para execução do contrato de TIC.
• Estimativa de custos e formação de preço para a contratação de produtos e serviços de TIC.
• Análise de viabilidade econômico-financeira do projeto e definição de fontes de financiamento em contratações de TIC.
Módulo 8: Gestão de Riscos e Garantia da Qualidade em Contratações de TIC
• Identificação, análise e mitigação de riscos associados ao projeto de contratação de TIC.
• Implementação de mecanismos de controle e monitoramento da qualidade dos produtos e serviços contratados em contratações de TIC.
• Estabelecimento de indicadores de desempenho e metas de qualidade a serem alcançadas em contratações de TIC.
Módulo 9: Documentação Complementar e Anexos em Contratações de TIC
• Inclusão de documentos complementares e anexos ao TR em contratações de TIC, como termos de referência técnicos, planilhas de quantitativos, etc.
• Padronização e formatação da documentação anexa ao TR conforme exigências legais e normativas em contratações de TIC.
• Garantia da consistência e integridade da documentação do processo de contratação de TIC.
Módulo 10: Boas Práticas e Casos de Sucesso em Contratações de TIC
• Exemplos de boas práticas na elaboração de TR para contratações de TIC.
• Estudos de caso e casos de sucesso na aplicação do TR em contratações de TIC.
• Troca de experiências e discussão de desafios comuns na elaboração de TR para contratações de TIC.